Política de reembolso

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Esta política explica quando reembolsamos um eSIM comprado em baobabsim.com à LuKas Holdings sp. z o.o. Faz parte das nossas Condições de venda.

Resumo

Situação Reembolso
O eSIM não funciona no país para o qual foi vendido (não é possível instalá-lo ou não se liga à rede), e não con­se­gui­mos resolver o problema Reembolso integral
Pagamento cobrado, mas o eSIM não foi entregue no prazo de 2 dias úteis Reembolso integral
Can­ce­la­mos a encomenda antes da entrega Reembolso integral
Cobrança em duplicado da mesma encomenda Reembolso integral da cobrança duplicada
O eSIM funciona, quer tenha sido instalado quer não Sem reembolso
Mudança de planos ou viagem cancelada Sem reembolso
O telefone revela-se in­com­pa­tí­vel ou bloqueado por uma operadora Sem reembolso
Foi utilizada parte ou a to­ta­li­da­de do volume de dados Sem reembolso
O eSIM foi eliminado do telefone depois da ins­ta­la­ção Sem reembolso

Cada eSIM é definitivo depois de entregue

Um eSIM é entregue no momento em que o seu código QR é apresentado e, a partir daí, não pode ser revendido. Por isso, só reembolsamos um eSIM quando não funciona, quando não o entregamos ou quando lhe cobramos um valor por engano. Antes de comprar, confirme que o seu telefone é compatível com eSIM e não está bloqueado por uma operadora; a página do plano explica como.

Quando o eSIM não funciona

Se não for possível instalar o eSIM, ou se estiver instalado mas não se ligar a uma rede no país para o qual foi vendido:

  1. Escreva para contact@baobabsim.com enquanto estiver nesse país e dentro do prazo de validade do plano.
  2. Inclua o link da página da sua encomenda, o modelo do seu telefone e capturas de ecrã das definições de rede móvel.
  3. Trabalhamos na resolução do problema consigo e com o nosso distribuidor. Se não for possível pôr o eSIM a funcionar, reembolsamos o preço integral. Se tiver funcionado durante parte do período de validade, podemos, em alternativa, reembolsar proporcionalmente os dias não utilizados.

Não são falhas do eSIM: um telefone que não é compatível com eSIM ou que está bloqueado por uma operadora; os dados móveis, o roaming de dados ou a linha eSIM desativados nas definições do telefone; a cobertura fraca em zonas remotas ou no interior de edifícios; e os limites de velocidade normais da rede depois de esgotado um volume de dados.

Como pedir um reembolso

Envie um e-mail para contact@baobabsim.com com:

  • o link da página da sua encomenda, ou o endereço de e-mail com que pagou e a data do pagamento;
  • o motivo do reembolso.

Respondemos no prazo de 14 dias e confirmamos a nossa decisão por e-mail. Os reembolsos aprovados são devolvidos ao meio de pagamento original no prazo de 5 dias úteis. O seu banco pode precisar de mais 5 a 10 dias úteis para mostrar o valor.

Direito de livre resolução

Os consumidores na União Europeia dispõem normalmente de um direito de livre resolução de 14 dias nas compras online. Ao comprar um eSIM, pede a entrega imediata e confirma que este direito se extingue assim que o código QR for apresentado (cláusula 6 das Condições de venda). Esta Política de reembolso é um compromisso nosso que acresce ao que a lei prevê. Não limita os seus direitos legais, incluindo os seus direitos caso o eSIM não esteja em conformidade com o contrato.

Contestação de pagamentos

Escreva-nos antes de contestar um pagamento junto do seu banco. A maioria dos problemas resolve-se mais rapidamente por e-mail, ao passo que uma contestação bancária pode demorar semanas.